Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas

Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: [email protected]. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil

Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, advogados e assessores jurídicos, estão reunidos hoje (2) no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.